Direitos de Família

Direitos de Família


Direito de Família, Divórcio, Direto Judicial e Extrajudicial

E.S Advocacia além de extenso conhecimento, possui uma atenção excepcional a este ramo do direito, veja algumas modalidades que atuamos:

  • Ação de Divórcio Litigioso;
  • Ação de Divórcio Consensual;
  • Divórcio para pessoas que residem no exterior
  • Ação de Anulação de Casamento;
  • Inventário;
  • Arrolamento de Bens;
  • Testamento;
  • Contrato União Estável;
  • Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
  • Ação de Alimentos para Menores e Cônjuge;
  • Ação Revisional de Pensão Alimentícia;
  • Ação de Reconhecimento de Paternidade;
  • Ação de Pedido e ou Alteração de Guarda;
  • Ação de Regulamentação de Visitas;
  • Ação de Alienação Parental;
  • Adoção;
  • Ação de Interdição – Curatela E Tutela;
  • Pedido de Alvará Judicial, ofícios ou expedição de mandado
  • Retificação de Registro de Nascimento e Casamento e Averbação

Divórcio direto judicial e extrajudicial – Alterações pela E.C Nº 66

O escritório E.S. Advocacia encontra-se apto a tornar o processo de divórcio consensual, popularmente amigável, muito mais rápido, podendo ser finalizado em até uma semana, de acordo com o caso em concreto, e mais barato, seja por meio de Ação de Judicial, podendo, inclusive ser perante Tabelião de Cartório de Notas, porém, somente, se o casal não possuir filhos menores.

Separação Judicial e ou Extrajudicial

Muito embora, a possibilidade do casal ou um dos cônjuges pleitear judicialmente ou pela via Cartorária a extinção do casamento pelo Divórcio nos moldes citados acima, ainda permanece a possibilidade do casal requerer a separação judicial, ou extrajudicial, pois na separação o casal não rompe completamente o vinculo matrimonial, existindo a previsão de 01 ano, afim de que possam refletir enquanto separados, se realmente a melhor opção será a separação em definitivo, ou seja, o divórcio.

Inventário Judicial e ou Extrajudicial

A partir da data do óbito e no prazo de 60 (sessenta) dias, o(s) herdeiro(s) deverá iniciar o inventário dos bens deixados em vida pelo falecido, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total dos bens inventariados. No caso de haver herdeiros menores, incapazes ou testamento, o inventário será realizado via judicial, nomeando-se um inventariante responsável pelo processo do inventário. Não havendo nenhuma das três hipóteses, o procedimento poderá ser realizado em cartório de notas, muito mais rápido e menos burocrático, em ambos os casos, é obrigatória a presença de advogado.

Adoção

Com as novas introduções da Lei 12.010/09, as crianças não devem permanecerem mais que 2 anos em abrigo, outra novidade é que qualquer pessoa maior de 18 anos poderá abrir processo de adoção, mesmo que seja solteira, a única limitação neste caso é que o adotante deverá ter no mínimo 16 anos de diferença do adotado. A criança adotada, semestralmente será ouvida pela autoridade judicial. No caso do casal, que possui a intenção de adotar, o mesmo deverá ser casado ou viver em união estável.

  • Juízo de família e sucessões;
  • Inventário e arrolamentos;
  • Separação amigável e litigiosa;
  • Divorcio amigável e litigioso;
  • Investigação de paternidade;
  • Ação de guarda;
  • Regulamentação de visitas;
  • Ação de Interdição – Curatela e Tutela;
  • Ação de Adoção.

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